Política de Privacidade

Publicado em: 20 de junho de 2022 - Última atualização: 30 de junho de 2026

O HiGANG (doravante, "nós") define a seguinte Política de Privacidade (doravante, "Política") quanto ao tratamento dos dados pessoais do Usuário no serviço oferecido neste site (doravante, "Serviço").

Artigo 1 (Dados pessoais)

"Dados pessoais" são as informações relativas a uma pessoa física, incluindo nome, contato, e-mail e demais informações que permitam identificar uma pessoa específica. Além disso, no Serviço, incluem-se os dados obtidos por meio da API do Discord, como a conta do Discord e os servidores do Discord utilizados, tratando como dados de identificação pessoal as informações que permitam identificar uma pessoa específica.

Artigo 2 (Forma de coleta de dados pessoais)

Podemos coletar e-mail, informações sobre a conta e os servidores do Discord e o histórico de operações do Usuário no Serviço quando o Usuário o utiliza.

Artigo 3 (Finalidade da coleta e uso dos dados pessoais)

As finalidades da coleta e do uso de dados pessoais são as seguintes:

1. Para fornecer e operar o Serviço
2. Para responder a dúvidas do Usuário (inclusive verificação de identidade)
3. Para identificar e recusar usuários que violem os Termos de Uso ou que tentem usar o Serviço de forma indevida
4. Para permitir que o Usuário consulte, altere ou exclua seus dados de registro e veja seu histórico de uso
5. Finalidades acessórias às finalidades de uso acima

Artigo 4 (Alteração da finalidade de uso)

1. Só alteraremos a finalidade de uso dos dados pessoais quando for razoavelmente reconhecido que a nova finalidade tem relação com a anterior.
2. Ao alterar a finalidade de uso, avisaremos o Usuário ou divulgaremos neste site, na forma por nós definida.

Artigo 5 (Fornecimento de dados pessoais a terceiros)

1. Salvo nos casos a seguir, não fornecemos dados pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do Usuário, exceto quando permitido por lei:
   1. Quando for necessário para proteger a vida, o corpo ou o patrimônio de alguém e for difícil obter o consentimento do titular
   2. Quando for especialmente necessário para melhorar a saúde pública ou promover o desenvolvimento saudável de crianças e for difícil obter o consentimento do titular
   3. Quando for necessário cooperar com órgão público ou seus delegados na execução de atribuições previstas em lei, e a obtenção do consentimento puder prejudicar tal execução
   4. Quando, previamente, tivermos informado ou divulgado os itens a seguir e feito a devida comunicação à autoridade competente
      1. Que a finalidade de uso inclui o fornecimento a terceiros
      2. Os itens de dados fornecidos a terceiros
      3. O meio ou o método de fornecimento a terceiros
      4. Que o fornecimento a terceiros será interrompido a pedido do titular
      5. A forma de receber os pedidos do titular
2. Não obstante o parágrafo anterior, nos casos a seguir o destinatário não é considerado terceiro:
   1. Quando confiarmos, no todo ou em parte, o tratamento dos dados dentro do necessário para atingir a finalidade de uso
   2. Quando os dados forem fornecidos em decorrência de sucessão empresarial por fusão ou outro motivo
   3. Quando os dados forem usados em conjunto com determinadas pessoas, desde que informado previamente ao titular ou colocado à sua disposição

Artigo 6 (Divulgação de dados pessoais)

1. Quando o titular solicitar a divulgação de seus dados pessoais, nós os divulgaremos sem demora. Contudo, poderemos não divulgar, no todo ou em parte, caso a divulgação se enquadre em algum dos casos a seguir; nesse caso, comunicaremos a decisão sem demora.
   1. Quando houver risco de prejudicar significativamente a execução adequada de nossas atividades
   2. Quando implicar violação de outras leis
2. Não obstante o parágrafo anterior, em regra não divulgamos informações que não sejam dados pessoais, como histórico e informações de características.

Artigo 7 (Correção e exclusão de dados pessoais)

1. Caso os dados pessoais mantidos por nós estejam incorretos, o Usuário pode solicitar a correção, o acréscimo ou a exclusão (doravante, "correção etc.") por meio do procedimento por nós definido.
2. Quando recebermos o pedido do parágrafo anterior e julgarmos necessário atendê-lo, faremos a correção etc. sem demora.
3. Quando fizermos a correção etc. com base no parágrafo anterior, ou decidirmos não fazê-la, comunicaremos ao Usuário sem demora.

Artigo 8 (Suspensão do uso de dados pessoais)

1. Caso o titular solicite a suspensão ou a eliminação do uso de seus dados pessoais (doravante, "suspensão etc.") sob a alegação de que estão sendo tratados além da finalidade ou obtidos por meios indevidos, faremos a investigação necessária sem demora.
2. Com base no resultado da investigação, caso julguemos necessário atender ao pedido, faremos a suspensão etc. sem demora.
3. Quando fizermos a suspensão etc. com base no parágrafo anterior, ou decidirmos não fazê-la, comunicaremos ao Usuário sem demora.
4. Não obstante os dois parágrafos anteriores, caso a suspensão etc. exija custo elevado ou seja difícil de realizar, e for possível adotar medida alternativa necessária para proteger os direitos e interesses do Usuário, adotaremos essa alternativa.

Artigo 9 (Alteração da Política de Privacidade)

1. O conteúdo desta Política pode ser alterado sem aviso ao Usuário, exceto quanto a itens previstos em lei ou nesta Política.
2. Salvo quando dispusermos de outra forma, a Política alterada passa a vigorar a partir de sua publicação neste site.